Guiné valida os textos fundadores do Escritório de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (OGBFT-UFM)**
Conacri, República da Guiné — 13 de novembro de 2025
Um atelier nacional para validação dos textos jurídicos que instituem o Escritório de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (OGBFT-UFM) realizou-se de 12 a 13 de novembro de 2025 no Atlantic View Hotel, em Conacri. O encontro foi organizado sob a égide da União do Rio Mano (UFM), em colaboração com o Centro de Gestão dos Recursos Hídricos (CGRE) da CEDEAO e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o apoio do programa BRIDGE.
Um quadro nacional de concertação para a gestão sustentável dos recursos hídricos
O atelier reuniu cerca de trinta participantes provenientes de vários ministérios-chave: Recursos Naturais, Integração Africana, Justiça e Transição Nacional, bem como especialistas do CGRE-CEDEAO e da UFM.
O objetivo principal foi validar os anteprojetos de textos institucionais, organizacionais e operacionais do OGBFT-UFM, incluindo o protocolo, os textos orgânicos, o manual de procedimentos administrativos e financeiros e o plano de operacionalização.
Principais resultados alcançados
Ao longo de dois dias de trabalho, os participantes procederam a:
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Uma análise aprofundada e emendas dos textos jurídicos relativos à criação do Escritório;
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A adaptação dos documentos às realidades nacionais e sub-regionais;
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A formulação de recomendações estratégicas para garantir uma implementação eficaz do OGBFT-UFM.
As discussões também destacaram os desafios ambientais enfrentados pelos bacias partilhadas da sub-região: desflorestação, mineração artesanal, poluição da água, queimadas e fraca harmonização institucional entre os Estados-Membros.
Principais recomendações adotadas
Entre as orientações adotadas para reforçar a governação concertada dos bacias hidrográficas, destacam-se:
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Revisão da hierarquia das normas e clarificação dos vínculos institucionais entre o Escritório e o Secretariado Geral da UFM;
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Integração de uma Carta da Água;
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Consideração de mecanismos inovadores de financiamento climático;
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Criação de uma base de dados regional e de um observatório dos recursos hídricos;
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Estabelecimento de estruturas focais nacionais em cada Estado-Membro;
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Harmonização das contribuições financeiras conforme as decisões do Conselho de Ministros;
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Revisão do Plano Estratégico (PES) com um horizonte de 10 anos e revisão a cada três anos.
Um forte compromisso para uma cooperação regional reforçada
No final do atelier, os participantes expressaram um forte compromisso com uma governação harmonizada e sustentável dos recursos hídricos partilhados. Esta validação nacional marca um passo decisivo para a criação efetiva do OGBFT-UFM, instrumento estratégico para a estabilidade ambiental, o desenvolvimento socioeconómico e a resiliência climática no espaço UFM–CEDEAO.