Reforçar a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento na África Ocidental através da Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Água

À margem da Reunião Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre a Água, realizada em 27 de janeiro de 2026 em Dakar, o Centro de Gestão dos Recursos Hídricos da CEDEAO (CGRE) participou num evento paralelo de alto nível dedicado ao tema: « Reforçar a paz, a segurança e o desenvolvimento na África Ocidental através da cooperação transfronteiriça no domínio da água ».
O evento foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS) no âmbito da promoção da diplomacia preventiva e do apoio aos esforços de paz. 

O Senhor Alexis KOUASSI, Diretor do CGRE, interveio juntamente com representantes de seis importantes organizações de bacias hidrográficas: a Autoridade da Bacia do Níger (ABN), a Autoridade da Bacia do Volta (ABV), a Comissão da Bacia do Lago Chade (CBLT), a Organização para a Valorização do Rio Senegal (OMVS), a Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) e o Secretariado da União do Rio Mano.

O painel permitiu:

  • partilhar experiências concretas de cooperação transfronteiriça,

  • destacar iniciativas de planificação conjunta,

  • reforçar mecanismos de partilha de dados,

  • e debater estratégias para prevenir tensões intercomunitárias relacionadas com a água, num contexto marcado por choques climáticos, crises políticas e necessidades humanitárias. 

Os intervenientes sublinharam que uma governação colaborativa da água constitui um pilar essencial para a estabilidade regional, a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável. Identificaram igualmente desafios institucionais e financeiros persistentes, apelando a um apoio reforçado da CEDEAO para harmonizar políticas hídricas e apoiar as organizações de bacias na promoção da paz e da cooperação regional.

O Diretor do CGRE destacou a importância da diplomacia da água como ferramenta de solidariedade, prevenção de crises e construção de um futuro sustentável para as populações da África Ocidental.

Diálogo Estratégico entre o CGRE da CEDEAO e a AECID sobre Potenciais Eixos de Cooperação

A Agência Especializada da CEDEAO para a Gestão dos Recursos Hídricos (CGRE) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) realizaram uma sessão de intercâmbio estratégico para explorar potenciais eixos de cooperação entre as duas instituições.

À margem da Reunião de Alto Nível em Dakar, preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre a Água, prevista para dezembro de 2026, o CGRE apresentou uma visão geral dos seus programas em curso, alinhados com o seu Plano Estratégico 2025–2030, nos quais o apoio da AECID poderá ser particularmente valioso. Entre eles destacam-se:

  • a operacionalização do Observatório Regional da Água para reforçar a governação do setor;

  • o apoio técnico aos Estados-Membros da CEDEAO para a implementação efetiva da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH);

  • o desenvolvimento do Nexus Água–Energia–Alimentação–Ecossistemas, especialmente através do projeto de abastecimento de água potável e saneamento para populações vulneráveis da região, concretizado pela construção de infraestruturas essenciais.

Estas discussões estabelecem as bases para uma cooperação reforçada em prol da gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos na África Ocidental.

Participação do CPCS-GIRE/CEDEAO na Reunião de Alto Nível preparatória para a Conferência da ONU sobre a Água 2026

 

A delegação regional do Quadro Permanente de Coordenação e Monitoramento da GIRE na África Ocidental, liderada pelo Centro de Gestão de Recursos Hídricos da CEDEAO (WRMC/CGRE), participa da Reunião de Alto Nível preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que acontecerá em Abu Dhabi em dezembro de 2026.

O Senhor Alexis KOUASSI também participa como palestrante no Side Meeting organizado pelo IWMI, sobre o tema:
“Strengthening the Evidence Base for Global Water Action: Data, Insights and Partnerships for the UN 2026 Water Conference.”

O evento paralelo realizado durante a Reunião de Alto Nível preparatória para a Conferência da ONU sobre a Água 2026, organizado pelo IWMI, UNESCO e OCDE, tem como objetivo reforçar a base global de dados e evidências sobre a água. Com base nas lições da Conferência de 2023, os participantes destacam a necessidade urgente de dados integrados, harmonizados e acessíveis para apoiar a tomada de decisões em nível global e regional.

O encontro reúne agências da ONU, instituições científicas, organizações regionais, representantes da juventude, sociedade civil e especialistas em dados para co-desenvolver um sistema global de conhecimento hídrico, que servirá de referência para as Conferências da Água de 2026 e 2028. As discussões abordam lacunas críticas de dados, inovações emergentes (incluindo IA), exemplos nacionais (Brasil, Espanha, Sahel) e caminhos para melhorar o compartilhamento de dados.

Os resultados esperados incluem uma visão e um roteiro comuns, maior aporte de evidências para os seis Diálogos Interativos e uma coalizão coordenada de múltiplas partes interessadas contribuindo para a agenda global da água

Côte d’Ivoire valida os textos jurídicos para a criação do Gabinete de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças

 

Abidjan, Costa do Marfim – 26 de novembro de 2025

A União do Rio Mano (URM), em parceria com o Centro de Gestão dos Recursos Hídricos da CEDEAO (CGRE/CEDEAO) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o apoio do Programa BRIDGE, realizou nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, em Abidjan, no Hotel Ibis Plateau, o Atelier Nacional de Validação dos Textos Jurídicos para a Criação do Gabinete de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (GGBHT-URM)

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Este atelier insere-se no âmbito do processo regional de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na África Ocidental, iniciado com a Conferência de Ouagadougou em 1998, e visa reforçar a cooperação transfronteiriça para uma gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados.

A sessão foi presidida por Sua Excelência Senhora Marie-Gisèle YESSOH, Conselheira Técnica responsável pela Cooperação Internacional, em representação do Ministro das Águas e Florestas da República da Costa do Marfim. O encontro reuniu 28 participantes provenientes dos ministérios técnicos nacionais, bem como representantes da URM e da CEDEAO.

Os principais objetivos do atelier foram:

  • analisar, emendar e validar os projetos de textos jurídicos que estabelecem o GGBHT-URM (protocolo, texto orgânico e manual de procedimentos administrativos e financeiros);

  • identificar as prioridades e especificidades nacionais em consonância com os objetivos regionais;

  • formular recomendações para a adoção dos documentos pelo Conselho de Ministros e para a operacionalização do Gabinete.

No final dos trabalhos, os participantes procederam a uma análise minuciosa, artigo por artigo, dos textos jurídicos, formulando recomendações importantes para melhorar a coerência jurídica, a governação institucional, os mecanismos de financiamento e o equilíbrio geográfico no seio do Gabinete. O manual de procedimentos administrativos e financeiros foi recomendado para uma reformulação integral, com vista a reforçar a sua clareza e eficácia operacional.

Os resultados deste atelier constituem uma etapa fundamental para a criação efetiva do Gabinete de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças, instrumento estratégico para a gestão concertada dos recursos hídricos partilhados no espaço da URM, promovendo o desenvolvimento sustentável, a prevenção de conflitos relacionados com a água e a melhoria das condições de vida das comunidades ribeirinhas.

As recomendações resultantes deste atelier nacional irão alimentar o processo regional e permitir a submissão dos textos às instâncias decisórias competentes, nomeadamente ao Conselho de Ministros da União do Rio Mano, para a sua adoção final.

Contacto para a Imprensa:
União do Rio Mano (URM)
Centro de Gestão dos Recursos Hídricos – CEDEAO

Guiné valida os textos fundadores do Escritório de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (OGBFT-UFM)**

Guiné valida os textos fundadores do Escritório de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (OGBFT-UFM)**

Conacri, República da Guiné — 13 de novembro de 2025

Um atelier nacional para validação dos textos jurídicos que instituem o Escritório de Gestão dos Bacias Hidrográficas Transfronteiriças da União do Rio Mano (OGBFT-UFM) realizou-se de 12 a 13 de novembro de 2025 no Atlantic View Hotel, em Conacri. O encontro foi organizado sob a égide da União do Rio Mano (UFM), em colaboração com o Centro de Gestão dos Recursos Hídricos (CGRE) da CEDEAO e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o apoio do programa BRIDGE.

Um quadro nacional de concertação para a gestão sustentável dos recursos hídricos

O atelier reuniu cerca de trinta participantes provenientes de vários ministérios-chave: Recursos Naturais, Integração Africana, Justiça e Transição Nacional, bem como especialistas do CGRE-CEDEAO e da UFM.
O objetivo principal foi validar os anteprojetos de textos institucionais, organizacionais e operacionais do OGBFT-UFM, incluindo o protocolo, os textos orgânicos, o manual de procedimentos administrativos e financeiros e o plano de operacionalização.

Principais resultados alcançados

Ao longo de dois dias de trabalho, os participantes procederam a:

  • Uma análise aprofundada e emendas dos textos jurídicos relativos à criação do Escritório;

  • A adaptação dos documentos às realidades nacionais e sub-regionais;

  • A formulação de recomendações estratégicas para garantir uma implementação eficaz do OGBFT-UFM.

As discussões também destacaram os desafios ambientais enfrentados pelos bacias partilhadas da sub-região: desflorestação, mineração artesanal, poluição da água, queimadas e fraca harmonização institucional entre os Estados-Membros.

Principais recomendações adotadas

Entre as orientações adotadas para reforçar a governação concertada dos bacias hidrográficas, destacam-se:

  • Revisão da hierarquia das normas e clarificação dos vínculos institucionais entre o Escritório e o Secretariado Geral da UFM;

  • Integração de uma Carta da Água;

  • Consideração de mecanismos inovadores de financiamento climático;

  • Criação de uma base de dados regional e de um observatório dos recursos hídricos;

  • Estabelecimento de estruturas focais nacionais em cada Estado-Membro;

  • Harmonização das contribuições financeiras conforme as decisões do Conselho de Ministros;

  • Revisão do Plano Estratégico (PES) com um horizonte de 10 anos e revisão a cada três anos.

Um forte compromisso para uma cooperação regional reforçada

No final do atelier, os participantes expressaram um forte compromisso com uma governação harmonizada e sustentável dos recursos hídricos partilhados. Esta validação nacional marca um passo decisivo para a criação efetiva do OGBFT-UFM, instrumento estratégico para a estabilidade ambiental, o desenvolvimento socioeconómico e a resiliência climática no espaço UFM–CEDEAO.